Promover Macau como ponte de serviços de arbitragem entre a China e os países lusófonos

Para criar um mecanismo de cooperação em arbitragem e mediação para o mercado de Angola, e para promover Macau como plataforma de resolução de litígios comerciais transfronteiriços entre a China e os países de língua portuguesa, o Centro de Arbitragem do Centro de Comércio Mundial Macau (doravante "WTCMAC") e a Câmara de Comércio Angola‑China (doravante "CAC") assinaram um Memorando de Cooperação (doravante "MoC") no dia 6 de novembro de 2025.

A cerimónia de assinatura realizou-se na Câmara de Comércio de Jinhua para a Economia e o Comércio com África, na província de Zhejiang. O MoC foi assinado pela Dra. Wong Sok Hei, Rosita, Secretária‑Geral do WTCMAC, e pelo Dr. Luís Cupenala, Presidente da CAC. Após a cerimónia, as partes trocaram ideias sobre como, através dos mecanismos de arbitragem e mediação de Macau, apoiar as empresas angolanas e as empresas chinesas sediadas em Angola no tratamento eficaz de litígios comerciais transfronteiriços.

No seu discurso, o Dr. Luís Cupenala referiu que, nos últimos anos, as relações entre China e Angola têm-se aprofundado, com vários acordos de comércio e investimento. Sublinhou que, com o aumento das trocas comerciais, a arbitragem e a mediação tornaram-se as vias preferenciais para resolver litígios. A CAC espera, através desta cooperação, conhecer melhor o sistema de serviços de arbitragem de Macau e oferecer um apoio jurídico mais estável para futuras parcerias entre empresas angolanas e chinesas.

A Dra. Wong Sok Hei afirmou que Macau, como importante plataforma de cooperação empresarial entre a China e os países lusófonos, tem desempenhado um papel de ponte na promoção do investimento e do comércio transfronteiriços. O WTCMAC promove ativamente mecanismos de resolução de litígios entre a China e os países de língua portuguesa, reunindo árbitros e especialistas jurídicos da China Continental, Hong Kong, Macau, Portugal e Reino Unido. No futuro, o Centro convidará mais árbitros e especialistas jurídicos de países lusófonos, ampliando ainda mais a rede profissional de serviços de arbitragem China‑Países Lusófonos. Esta assinatura marca um novo passo na cooperação em arbitragem e comércio, e fortalece os laços entre empresas angolanas e as instituições de arbitagem de Macau.

Estiveram presentes na cerimónia e no encontro o Dr. Emanuel Miguel, Vice‑Presidente da CAC; o Dr. Justino Cupenala, Assessor do Presidente da CAC; o Sr. Francisco Simão, Representante para Cooperação Empresarial; e a Sra. Choi Lai Wan, Assistente Jurídica do WTCMAC.