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Cerimónia de Assinatura do Memorando de Cooperação entre WTCMAC e ICFML, acompanhada com o Seminário Temático sobre Mediação

Publish At: 2025-06-25

       O Centro de Arbitragem do Centro de Comércio Mundial Macau (a seguir designado por "WTCMAC") e o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (a seguir designado por "ICFML") assinaram conjuntamente o Memorando de Cooperação no dia 24 de junho de 2025. A presente cooperação visa, através da parceria entre as duas partes, aprimorar a profissionalidade dos serviços de mediação e otimizar a eficiência na resolução de conflitos transfronteiriços. O Memorando de Cooperação foi assinado pelo Presidente do Conselho Directivo e do Conselho Executivo de WTCMAC, Dr. Jackson Tsui, e pela Representante de ICFML em Macau, Dra. Ana Coimbra Trigo, tendo sendo testemunhado pela Directora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça da Região Administrativa Especial de Macau, Dra. Leong Weng In, e do Presidente Substituto do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Dr. Sam Lei. Depois da Cerimónia de Assinatura, WTCMAC organizou um Seminário Temático com o tema " Critérios de Qualidade na Mediação de Conflitos ", promovendo interação com os convidados presentes.

       No seu discurso, O Presidente do Conselho Directivo e do Conselho Executivo de WTCMAC, Dr. Jackson Tsui, destacou que a mediação, enquanto método flexível e eficaz de resolução alternativa de conflitos, apresenta vantagens notáveis no controlo de riscos jurídicos, na redução de custos processuais e na manutenção das relações entre as partes. Através desta cooperação com ICFML, pretende-se fortalecer ainda mais o papel de Macau como ponto de ligação na cooperação jurídica sino-lusófona.

       Na intervenção, a Representante de ICFML em Macau, Dra. Ana Coimbra Trigo, referiu que, desde a fundação de ICFML em 2008, o Instituto tem-se dedicado à construção de um sistema de certificação de mediadores abrangente, couvendo países lusófonos como Portugal, Brasil e Angola. Através desta parceria com WTCMAC, visa-se promover o reconhecimento mútuo e a interoperabilidade dos padrões de mediação sino-lusófonos, consolidando a função de Macau como "centro de resolução de conflitos entre a China e os países lusófonos".

       A Secretária-Geral de WTCMAC, Dra. Rosita Vong, e a Representante de ICFML em Macau, Dra. Ana Coimbra Trigo, pronunciaram-se como principais palestrantes no seminário. Dra. Rosita Vong focou a sua apresentação na prática da mediação em Macau, além de explicar as perspectivas de desenvolvimento futuro na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, enquanto Dra. Ana Coimbra Trigo se centrou na apresentação das normas de qualidade de mediação adotadas nos países de língua portuguesa.

       Entre os convidados presentes na Cerimónia de Assinatura do Memorando de Cooperação e no Seminário Temático sobre mediação destacam-se:o Vice-Presidente do Conselho Directivo e do Conselho Executivo de WTCMAC, Dr. António Lei; os Vogais do Conselho Directivo de WTCMAC, Dr. Alberto Lei e Dr. Ivan Fong; o Representante de ICFML em Macau, Dra. Fátima Dermawan; a Directora Substituta do Departamento de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau e Promoção dos Mercados Lusófonos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Dra. Micaela Fátima dos Santos Chan; a Jurista da DSAJ, Dra. Emilia da Conceicao Cardoso dos Santos; o Técnico Superior da DSAJ, Dr. Chang Pak Ngai; o Professor Associado da Faculdade de Direito e o Director do Centro de Estudos Jurídicos da Universidade de Macau, Dr. Manuel Marcelino Escovar Trigo; além dos mediadores de WTCMAC, com mais de 40 convidados presentes.