WTCMAC expande a rede de cooperação em arbitragem em Moçambique

O Centro de Arbitragem do Centro de Comércio Mundial Macau (doravante designado por «WTCMAC») integrou, entre 20 e 25 de Julho de 2026, a delegação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por «IPIM») que se deslocou a Maputo, Moçambique, tendo participado, no dia 24 de Julho, no «Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Maputo – 2026» (doravante designado por «Encontro de Empresários»).

Na cerimónia de assinatura de acordos de cooperação realizada no âmbito do Encontro de Empresários, o representante do WTCMAC assinou, separadamente, memorandos de cooperação com o Dr. Mário Amad Ussene, Director do Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação (CACM); o Dr. Amâncio Gume, Vice-Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA); e o Dr. Lucas Chachine, Presidente da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM). As partes acordaram em estabelecer um mecanismo de intercâmbio e cooperação de longo prazo, reforçar os contactos e a colaboração entre o WTCMAC, as instituições arbitrais moçambicanas e a comunidade empresarial local, bem como colocar à disposição das empresas de ambas as partes uma plataforma mais eficiente e profissional de prestação de serviços de resolução de litígios.

Na sessão de intervenções temáticas, o Director Jurídico do WTCMAC, Dr. Ng Chan Fai, proferiu uma intervenção sobre as relações económicas e comerciais bilaterais entre a China e Moçambique, na qual apresentou as vantagens do regime de arbitragem de Macau e os serviços de arbitragem institucional prestados pelo WTCMAC. Salientou ainda que importa tirar pleno partido do posicionamento singular de Macau enquanto Plataforma Sino-Lusófona e recorrer aos mecanismos de arbitragem de Macau para proporcionar à cooperação económica e comercial sino-moçambicana garantias jurídicas de maior projecção internacional e elevado grau de especialização.

Aproveitando a oportunidade proporcionada por este intercâmbio, o WTCMAC tirará pleno partido das suas vantagens na prestação de serviços de resolução de litígios comerciais de âmbito internacional, empenhando-se activamente em servir de ponte para a cooperação económica e comercial entre Macau e Moçambique e em alargar a sua rede de cooperação com os países de língua portuguesa nos domínios da arbitragem e da mediação, de modo a proporcionar às empresas garantias jurídicas mais sólidas para o desenvolvimento das suas relações de cooperação.